Atualizado em maio de 2023
Certificado digital e assinatura eletrônica: quais são as diferenças?
Entenda as diferenças do certificado digital e assinatura eletrônica e saiba como adquirir!
Na era da digitalização, cada vez mais transações e processos são realizados de forma eletrônica.
Nesse contexto, dois termos que frequentemente surgem são “certificado digital” e “assinatura eletrônica”.
Embora sejam usados de forma intercambiável por algumas pessoas, eles têm significados distintos.
Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre certificado digital e assinatura eletrônica, fornecendo um guia informativo para entender esses conceitos.
O que é um certificado digital?
Um certificado digital é um documento eletrônico que funciona como uma identidade virtual.
Ele é emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) confiável e contém informações criptografadas que confirmam a identidade do titular.
Em termos simples, pode-se considerar um certificado digital como uma espécie de “RG” digital.
Um certificado digital é composto por uma chave pública e uma chave privada. A chave pública é disponibilizada publicamente para autenticar o titular, enquanto a chave privada é mantida em sigilo e usada para assinar digitalmente documentos e mensagens.
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Quais são os benefícios do certificado digital?
O certificado digital traz diversos benefícios para o meio digital. Alguns dos principais são:
- Autenticidade: o certificado digital garante a autenticidade do documento e do remetente, assegurando que a informação não foi alterada durante a transmissão;
- Integridade: o documento assinado digitalmente com um certificado digital não pode ser modificado sem que a assinatura seja invalidada, garantindo a integridade das informações;
- Segurança: a utilização de chaves criptográficas e protocolos de segurança avançados garante a confidencialidade dos dados e das transações realizadas;
- Agilidade: o uso do certificado digital elimina a necessidade de impressão e envio de documentos físicos, tornando os processos mais ágeis e eficientes.
O que é uma assinatura eletrônica?
A assinatura eletrônica, por sua vez, é um mecanismo que permite a autenticação de um documento ou transação realizada de forma digital.
Diferente do certificado digital, a assinatura eletrônica não possui a mesma estrutura de chaves criptográficas e certificação de identidade.
Existem diferentes tipos de assinatura eletrônica reconhecidos legalmente, que variam em termos de segurança e validade jurídica. Alguns exemplos são:
- Assinatura eletrônica simples
É a forma mais básica de assinatura eletrônica, podendo ser um nome digitado ou um clique em um botão de confirmação. Possui menor validade jurídica e é mais suscetível a questionamentos.
- Assinatura eletrônica avançada
É uma forma mais segura de assinatura eletrônica, que utiliza dados exclusivos do signatário para autenticação, como senhas ou códigos enviados por SMS. Possui validade jurídica maior e é mais difícil de ser contestada.
- Assinatura eletrônica qualificada
É o tipo mais seguro e confiável de assinatura eletrônica. Ela utiliza certificados digitais emitidos por uma AC confiável, garantindo a identificação inequívoca do signatário e a integridade do documento assinado. Possui validade jurídica equiparada à assinatura manuscrita.
Diferenças entre certificado digital e assinatura eletrônica
Agora que entendemos os conceitos de certificado digital e assinatura eletrônica, vamos destacar as diferenças entre eles:
- Natureza: o certificado digital é um documento que atesta a identidade de uma pessoa ou organização, enquanto a assinatura eletrônica é um mecanismo utilizado para autenticar documentos e transações digitais.
- Estrutura: o certificado digital possui uma estrutura de chaves criptográficas, com uma chave pública e uma chave privada, enquanto a assinatura eletrônica pode variar em termos de complexidade, desde um simples nome digitado até formas mais avançadas de autenticação.
- Validação jurídica: o certificado digital, especialmente quando utilizado na forma de assinatura eletrônica qualificada, possui validade jurídica equiparada à assinatura manuscrita. Por outro lado, a assinatura eletrônica simples possui menor validade jurídica e é mais suscetível a contestações.
- Utilização: o certificado digital é amplamente utilizado em transações eletrônicas que requerem autenticação segura, como assinatura de contratos, envio de documentos fiscais, acesso a sistemas restritos, entre outros. A assinatura eletrônica, por sua vez, pode ser utilizada em uma variedade de contextos, desde aceite de termos e condições online até autorizações de transações bancárias.
De modo geral, é importante compreender as diferenças entre certificado digital e assinatura eletrônica para utilizar as ferramentas corretas em cada situação e garantir a legalidade e validade dos processos realizados no mundo digital.
Ambos os recursos contribuem para a segurança, agilidade e confiança nas transações realizadas online, impulsionando a transformação digital em diversos setores da sociedade.
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